domingo, 29 de março de 2015

Brasil e Moçambique assinam acordo inédito de cooperação... Será?


Fonte: http://www.noticiasaominuto.com/economia/367877/brasil-e-mocambique-assinam-acordo-inedito-de-cooperacao


Quem conhece na integra os termos deste acordo? Pelo teor da notícia parece vender a ideia de algo bom para os dois lados. Por outro lado, de novo, vejo o Brasil chegando a Moçambique com um acordo desenhado, aparentemente, unilateralmente. Diz a notícia que o acordo foi elaborado pelos Ministérios brasileiros das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior além dos representantes da iniciativa privada brasileira e potenciais investidores, a CNI - Confederação Nacional da Indústria e a FIESP – Federação da Indústria do Estado de São Paulo. Tudo certo. Fico é pensando cá com os meus botões quem terá sido que representou Moçambique e os moçambicanos quando do desenho deste acordo. Será que de novo ficou só nos gabinetes das salas do governo moçambicano, o que já será metade do caminho desperdiçado e fazer com que tudo seja só um acordo de fachada?
Digo “de novo” porque já conhecemos os efeitos desta postura em projetos que vejo até com bom propósito, como o PROSAVANA.
Será que conseguiram colocar lápis e réguas nas mãos de representantes da sociedade civil moçambicana a participarem da elaboração de tal acordo? Serei pessimista se disser que acho que não?
Voltando ao PROSAVANA, que foi um projeto que me fez, em 2012, voltar a Moçambique em companhia de um dos representantes dos sócios da empresa para quem trabalho, para avaliarmos o potencial de investimentos em território moçambicano. Tivemos a oportunidade, eu e o meu colega, de fazemos vários contatos, tanto com representantes do governo, como pessoas ligadas ao Ministério da Agricultura e com um Governador de uma das províncias moçambicanas, esta não localizada na região do PROSAVANA, como também com representantes da sociedade civil e muitos amigos que a vida me plantou na terra onde nasci, no sul e no norte do país.
Dos encontros com representantes governamentais eu saia sempre bastante motivado a induzir a empresa a investir no país. Sentia uma motivação, um otimismo, uma grande crença de todos que era um projeto sério e que deveria vingar trazendo bons resultados, inclusive para a população rural de Moçambique. Cheguei a sonhar que poderia participar de um empreendimento privado que levasse retorno para uma população que tanto precisa de acesso a uma maior qualidade de vida. Tenho até hoje comigo a descrição do projeto, com bastantes informações necessárias para os investidores interessados no projeto. É um projeto bonito. Só não era assinado por nenhum representante da sociedade civil, muito menos representantes da população rural que com toda a certeza seria a que mais receberia impacto com este projeto, positivos ou negativos.
Já quando conversava com amigos, uns ligados à imprensa, outros à agricultura como também de organizações representativas da sociedade civil, saia desses encontros tremendamente desmotivado. O desconhecimento desta fatia da sociedade com as verdadeiras intenções do PROSAVANA era marca registrada. Isso, claro, gerava uma extrema desconfiança das boas intenções dos governos envolvidos e dos investidores.
Dos 4 lápis do lado brasileiro, MDICE, MRE, CNI e FIESP, deveria ter sido sugerido que para o acordo ir em frente era preciso que a sociedade moçambicana estivesse presente, por representantes independentes e escolhidos por eles e não pelo Governo moçambicano. Não existindo isso não é um acordo. É sim um documento que tem como foco principal a proteção ao investidor brasileiro. É claro que qualquer investidor precisa ter garantias mínimas, mas mais do que eles precisam dessas garantias a população menos favorecida de um país pobre e sofrido que não pode ser explorado por isso.
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Quem serão, ou como serão eleitos os tais provedores que devem intermediar possíveis conflitos de interesse?



 

Acesse no link abaixo a noticia na integra... falta é o acordo na integra...

Investimentos Brasil e Moçambique assinam acordo inédito de cooperação